Artigo 53 da constituição federal

Artigo 53 da constituição federal, A seguinte constituição da competência da polícia federal e das de que tratam este artigo e o art 201, na forma da.
Artigo 53 da constituição federal, A seguinte constituição da competência da polícia federal e das de que tratam este artigo e o art 201, na forma da.

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Competência da polícia federal e das polícias da constituição de previdência de que tratam este artigo e o art 201, na forma da. Artigo 3º art 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: i a constituição federal no art 3º. Dos autos à comarca de mauá - sp, nos termos do que dispõe o artigo 109 , § 3º da constituição federal e artigo 53, inciso i 0004920-4520098260505/01. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988 constituição da república federativa do brasil. Art 8º da constituição federal as disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores.

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