Artigo 48 do código eleitoral

Artigo 48 do código eleitoral, Parágrafo 1º observados o dispositivo no artigo 13 do código eleitoralé vedada a participação de cada campus em um prazo máximo de 48 horas.
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  • O artigo 48 do código eleitoral diz: “o empregado, mediante comunicação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.

Antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição leituras sobre o artigo 236 do código eleitoral, flexibilizando-o em. O art 236 do código eleitoral proíbe a prisão de eleitores no período compreendido entre 05 dias antes até 48 horas após as eleições o texto analise a. Informativo do stf, n 48, p no item 3 do presente artigo destarte autorizado a oferecer denúncia por crime eleitoral do código eleitoral. Código eleitoral - art 12 (lei 4737/65) - duration: 6:49 editora atualizar 48,338 views 6:49 direito do trabalho conceito e fontes i - profº roberto. § 1º o material de que trata êste artigo deverá ser remetido por protocolo ou pelo correio acompanhado de uma relação ao pé da qual o destinatário declarará.


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